Salvador - BA
Sócia cofundadora do Reis e Cintra Advogados.
Tâmara Reis
Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Pós Graduada em Direito Empresarial – UFBA; Pós- Graduanda em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Novo Horizonte, Especialista de Direito Médico e da Saúde pelo Instituto de Direito Médico e da Saúde- IPDMS, Inscrição OAB/BA: 22.387. Advogada com mais de dezesseis anos de experiência no Contencioso Cível, Consumerista, Direito Médico e da Saúde, incluindo assessoria preventiva ampla e atuação junto aos Cartórios Extrajudiciais, acompanhamento processual integral de grande porte na Capital, além dos demais Estados da Federação, através do processo eletrônico, com a elaboração das mais diversas peças jurídicas e diligências forenses em geral, inclusive, sustentação oral e audiências de casos de considerável complexidade. Especialista em Direito Médico, da Saúde e na Defesa de Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras, com larga atuação na Justiça Estadual e Federal na defesa do direito dos pacientes em face de operadora de planos de saúde e na defesa de profissionais de saúde no âmbito de Conselhos Profissionais e processos judiciais.
Sócia cofundadora do Reis e Cintra Advogados.
Milena Cintra
Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Pós Graduada em Direito do Estado – JUSPODIVM; Inscrição OAB/BA: 24.197. Advogada com mais de quinze anos de experiência no Contencioso Cível e Consumerista, Direito Educaional e FIES, incluindo assessoria preventiva ampla e atuação junto aos Cartórios Extrajudiciais, acompanhamento processual integral de grande porte na Capital, além dos demais Estados da Federação, através do processo eletrônico, com a elaboração das mais diversas peças jurídicas e diligências forenses em geral, inclusive, sustentação oral e audiências de casos de considerável complexidade. Especialista em Direito da Educação e FIES (Financiamento Estudantil), com larga atuação na Justiça Estadual e Federal na defesa do direito dos estudantes desde o ingresso escolar até o nível superior nas mais diversas instituições de ensino do país, efetivando o Direito a Educação em todas as suas searas, conforme assegurado na Constituição Federal.
Áreas de atendimento
Serviços
Direitos da Saúde
Advogada especializada, com forte atuação focada em questões relacionadas ao Direito da Saúde e ênfase na defesa dos direitos dos pacientes.
- Obtenção de tratamentos médicos e medicamentos pelo plano de saúde
- Revisão de reajusres abusivos
- Cancelamento de cobranças indevidas
- Inclusão e reintegração de plano de saúde
- Obtenção de tratamentos médicos e medicamentos perante o SUS – Sistema Único de Saúde
- Ações indenizatorias decorrente de erros médico
- Outros
Saiba maisDireitos da Saúde
Advogada especializada, com forte atuação focada em questões relacionadas ao Direito Médico e da Saúde e ênfase na defesa dos direitos dos pacientes.
Tratamentos médicos:
- Negativas de procedimentos previstos e não previstos no Rol da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar como, por exemplo, exame Pet Scan, medicamentos de alto custo, radioterapia IMRT, terapias de reabilitação, entre outros;
- Negativas de medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
- Negativas de tratamentos oculares e auditivos;
- Negativas de cirurgias, como por exemplo, cirurgia bucomaxilofacial, bariátrica, cardíaca, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, entre outros;
- Negativas de tratamento domiciliar (home care) para pacientes que necessitam de medicamentos, serviços como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, especialidades médicas, oxigenoterapia, alimentação enteral, fraldas, equipamentos, materiais, insumos, entre outros;
- Negativas de sessões de terapia ocupacional, ABA, fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços;
- Negativas de coberturas para materiais como, por exemplo, stent, marca-passo, órtese, prótese, entre outros;
- Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive, reparadoras pós-procedimento bariátricas e reconstrução mamária.
Reajustes abusivos e Cobranças indevidas:
- Suspensão dos valores abusivos nas mensalidades dos planos de saúde e o ressarcimento de valores pagos a maior para pessoas com 59, 60 anos ou mais;
- Reajustes na carteira de planos de saúde de autogestão, de aposentados, entre outros;
- Reajustes por sinistralidade nos planos coletivos por adesão ligados a entidades de classe e nos empresariais;
- Revisão e suspensão de cobranças indevidas cobradas abusivamente em conta hospitalares;
- Revisão dos valores cobrados pela tabela de reembolso de honorários médicos e hospitalares.
Inclusão, exclusão e cancelamento:
- Inclusão e não inclusão de recém-nascido, idoso ou pessoa com doença pré-existente ou não;
- Cancelamento do plano de saúde individual, coletivo por adesão ou empresarial por falta de pagamentos ou por outro motivo;
- Reintegração do plano de saúde.
SUS – Sistema Único de Saúde:
- Tratamentos médicos;
- Negativas de medicamentos e tratamentos médicos não fornecidos pelo Município, Estado e União, em especial medicamentos para doenças raras, entre outros;
- Negativas de medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
- Negativas de cirurgias;
- Negativas de tratamento domiciliar (home care) para pacientes que necessitam de medicamentos, serviços como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, especialidades médicas, oxigenoterapia, alimentação enteral, fraldas, equipamentos, materiais, insumos, entre outros;
- Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, terapias, entre outros serviços;
- Negativas de coberturas para materiais como, por exemplo, stent, marca-passo, órtese, prótese, entre outros;
- Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós-procedimento bariátrico e reconstrução mamária;
- Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
Erro Médico
- Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial;
- Direito Médico;
- A relação médico-paciente;
- Negativas de cirurgias;
- Conta e Cobrança Hospitalar. Conferência e Suspensão da Abusividade; Ética Médica;
- Prontuário médico do paciente e documentos em saúde;
- Responsabilidade Civil, Código de Defesa do Consumidor na área médica;
- Seguro de Responsabilidade Civil profissional;
- Especificidades da Responsabilidade Civil na área médica;
- Provas e Perícias no Direito Médico;
- Danos Indenizáveis e responsabilidade civil dos prestadores na área da saúde;
- Atuação nos Conselhos Regionais, em especial de Medicina e Enfermagem.
Direito Médico
Assessoria Jurídica Personalizada para Médicos, Enfermeiros, Profissionais da Saúde, Clínicas e Hospitais.
- Acompanhamento de processos éticos profissionais perante ao Conselho de Classe
- Elaboração de documentos médicos, entre os quais contrato e temo de consentimento informado
- Regularização de documentação de clínicas, consultórios e hospitais nos órgãos públicos e privados
- Orientação no cumprimento de exisgências legais
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais
- Outros
Saiba maisDEFESA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Assessoria Jurídica Personalizada para Médicos, Enfermeiros, Profissionais da Saúde, Clínicas e Hospitais. Com orientação e assessoria aos respectivos códigos de ética, boas práticas, formulação de documentos e termos, entre outros.
Ética-Médica
- Gestão do risco ético-legal da atividade médica;
- Orientação ético-legal para os profissionais da área da saúde;
- Defesa nas sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Classe;
- Treinamento in company com foco no gerenciamento do risco ético-legal;
- Orientação sobre recusa do tratamento médico, reprodução humana assistida, transfusão de sangue por pacientes Testemunhas de Jeová, cuidados paliativos, medicina fetal e de direitos do nascituro, escolha da via do parto, atos discriminatórios, deficiência de pessoas, transplantes e doações de órgãos, tecidos e partes do corpo humano;
- Elaboração de Termo de Consentimento Informado, Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital;
- Elaboração de contratos para médicos, clínicas e consultórios;
- Credenciamento de médicos e clínicas em convênios;
- Regularização de documentação de clínicas, consultórios e hospitais nos órgãos públicos e privados;
- Orientação no cumprimento de exigências legais;
- Direito Societário, Empresarial e Tributário;
- Constituição e dissolução de pessoa jurídica com elaboração de Estatuto e Contrato Social e seus registros;
- Orientação e proteção para os profissionais da saúde acerca de suas responsabilidades;
- Gestão de clínicas e consultórios;
- Direito Trabalhista e Previdenciário na Saúde.
Direito Educacional
Advogada especializada, com larga atuação na defesa do direito dos estudantes desde o ingresso escolar até o nível superior nas mais diversas instituições de ensino do país. A partir do enfrentamento da abusividade das Instituições de Ensino (IES) e Portarias Ministeriais de Educação (MEC), presta assessoraria e atuação preventiva e ou contenciosa nas demandas do Financiamento Estudantil- FIES-, a fim de garantir o acesso à educação e permanência nos estudos, conforme direito protegido na Constituição Federal.
Saiba maisDireito Educacional
Advogada especializada, com larga atuação na defesa do direito dos estudantes desde o ingresso escolar até o nível superior nas mais diversas instituições de ensino do país. A partir do enfrentamento da abusividade das Instituições de Ensino (IES) e Portarias Ministeriais de Educação (MEC), presta assessoraria e atuação preventiva e ou contenciosa nas demandas do Financiamento Estudantil- FIES-, a fim de garantir o acesso à educação e permanência nos estudos, conforme direito protegido na Constituição Federal. Opera também na fase posterior da graduação e ou fase de execução do contrato FIES para efetivação dos direitos do estudante e demais assuntos financeiros do financiamento estudantil, notadamente no Curso de Medicina. Em especial:
ENSINO EM GERAL
- Matrícula e Inscrições em geral;
- Revisional;
- Diploma;
- Antecipação Formatura e vedação cobrança mensalidades;
- Atividades Complementares no Curso de Graduação;
- Matrícula e Inscrições em geral;
- Direito dos estudantes em geral, com atuação preventiva e ou judicial.
FINANCIAMENTO ESTUDANTIL-FIES
- Inscrições FIES: viabilização e efetivação da inscrição dos estudantes já graduados, usuários fies e ou prejudicados pela nota corte Enem;
- Abatimento FIES para profissionais de saúde;
- Auxílio Moradia na Residência Médica;
- Carência e Prorrogação Pagamento FIES;
- Dilatação contratual;
- Transferência FIES entre cursos e universidades;
- Teto FIES e Aumento percentual financiamento;
- Execução 25% contrato FIES;
- Revisional e Negociação em geral de acordo com as Portarias do MEC;
- Mudança da garantia do contrato FIES;
- Efetivação em geral do direito do estudante de acesso a Educação através do FIES.
Assessoria Jurídica Empresarial e Individual Preventiva
Prevenção Jurídica como melhor remédio para o sucesso empresarial e individual na condução dos atos da vida e ou dos negócios.
A estratégia mais eficaz para evitar problemas é a adoção da advocacia preventiva, afastando a busca de profissionais somente quando ocorrem problemas (advocacia contenciosa). É a partir dessa lógica que a advocacia preventiva consiste no tipo de contratação com melhor custo-benefício.
Saiba maisASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL E INDIVIDUAL PREVENTIVA
Prevenção Jurídica como melhor remédio para o sucesso empresarial e individual na condução dos atos da vida e ou dos negócios.
A estratégia mais eficaz para evitar problemas é a adoção da advocacia preventiva, afastando a busca de profissionais somente quando ocorrem problemas (advocacia contenciosa). É a partir dessa lógica que a advocacia preventiva consiste no tipo de contratação com melhor custo-benefício.
A Advocacia preventiva é a grande ferramenta para solucionar questões jurídicas antes mesmo de elas se transformarem em problemas, beneficiando a rotina dos negócios e evitando prejuízos.
Organizações de qualquer ramo ou porte devem lidar com temas ligados à lei na sua rotina e o apoio de um especialista será um grande diferencial para o sucesso empresarial: desde a elaboração de contratos com fornecedores até o ato de negociar com o Poder Público e muitas outras situações.
Através da assessoria preventiva, a empresa conta com o suporte jurídico necessário contínuo para desenvolver suas atividades. Além de evitar problemas, esse tipo de serviço ajuda o gestor a criar boas práticas dentro do negócio, minimizando a ocorrência de processos judiciais ou administrativos contra a empresa: Elaboração de Contratos, Elaboração de Regimentos, Elaboração de Notificações Extrajudiciais, Defesa em processos administrativos, Regularização de Documentação, Recuperação de Tributos e Prevenção à Judicialização em geral.
Viver para apagar incêndios é algo que não compensa, inclusive, financeiramente, especialmente para quem deseja tornar seu negócio mais próspero. Empresas que querem aprimorar seus produtos e serviços precisam de recursos e foco no core business. Para alcançar esse objetivo, é essencial ter o auxílio de um escritório que preste advocacia preventiva e contínua, com orientação e auxílio jurídico nos atos a serem praticados na rotina da empresa.
De igual forma e não menos importante, a atuação preventiva individual, com prestação de consultas e assessoramento integral antes da realização de contratação e ou aquisições de bens em geral, planejamento sucessório, atuação no mercado de trabalho e condução dos atos da vida civil em geral.
Somos um escritório de advocacia online e estamos disponíveis para todo o Brasil, com atendimento presencial na Capital Soteropolitana.
Direito Consumidor
Atuação com mais de dez anos de experiência na defesa dos direitos e interesses nas relações consumeristas. Presta consultoria e toda atuação preventiva no mercado de consumo até a intervenção judicial nas ações junto aos Juizados e Varas de Defesa do Consumidor em todo o país através do processo eletrônico: planos de saúde, empréstimos, voos, telefonia, concessionária de água, energia e gás, e-commerce (comércio eletrônico) e demais produtos e serviços em geral.
Direito Imobiliário
Atuação Judicial e Extrajudicial no âmbito imobiliário, proporcionando segurança relações jurídicas e de direito que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis, inclusive, com grande experiência nas ações de restituiçao de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) em face do Poder Público.
Direito Condominial
Cuida da relação entre moradores, trabalhadores e conviventes, com atuação prévia e ou posterior a conflito de interesse ou violação de direito dentro do condomínio. Presta orientação preventiva ao síndico do condomínio, na análise e elaboração de consultas, contratos, propositura de ações de cobrança, despejo, entre outras medidas necessárias.
Direito de Família e Sucessões
Atuação Judicial e Extrajudicial na seara de família e sucessões, proporcionando máxima segurança na tomada de decisões nas questões referentes a divórcios, alimentos, divisão de bens, sucessão e inventários, administração de patrimônio, adoção e responsabilidade civil nas relações familiares.
Advocacia Extrajudicial
Atuação com grande experiência junto aos Cartórios Extrajudiciais, na realização de inventários e divórcios na via administrativa na Capital e em todo o país, na via eletrônica doações, alterações de nome em todas as suas especificidades, autorização de viagem, elaboração de procurações e registros em geral.
Direito Administrativo
Com especialização em Direito Público, atua na seara administrativa, prestando assessoria jurídica integral desde a realização de consultas até a atuação contenciosa em procedimentos administrativos: elaboração de defesa, recurso e parecer, com atendimento a servidores, funcionários públicos e prestadores de serviços públicos em geral.
