Salvador - BA
Sócia cofundadora do Reis e Cintra Advogados.
Tâmara Reis
Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Pós Graduada em Direito Empresarial – UFBA; Pós- Graduanda em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Novo Horizonte, Especialista de Direito Médico e da Saúde pelo Instituto de Direito Médico e da Saúde- IPDMS, Inscrição OAB/BA: 22.387. Advogada com mais de dezesseis anos de experiência no Contencioso Cível, Consumerista, Direito Médico e da Saúde, incluindo assessoria preventiva ampla e atuação junto aos Cartórios Extrajudiciais, acompanhamento processual integral de grande porte na Capital, além dos demais Estados da Federação, através do processo eletrônico, com a elaboração das mais diversas peças jurídicas e diligências forenses em geral, inclusive, sustentação oral e audiências de casos de considerável complexidade. Especialista em Direito Médico, da Saúde e na Defesa de Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras, com larga atuação na Justiça Estadual e Federal na defesa do direito dos pacientes em face de operadora de planos de saúde e na defesa de profissionais de saúde no âmbito de Conselhos Profissionais e processos judiciais.
Sócia cofundadora do Reis e Cintra Advogados.
Milena Cintra
Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Pós Graduada em Direito do Estado – JUSPODIVM; Inscrição OAB/BA: 24.197. Advogada com mais de quinze anos de experiência no Contencioso Cível e Consumerista, Direito Educaional e FIES, incluindo assessoria preventiva ampla e atuação junto aos Cartórios Extrajudiciais, acompanhamento processual integral de grande porte na Capital, além dos demais Estados da Federação, através do processo eletrônico, com a elaboração das mais diversas peças jurídicas e diligências forenses em geral, inclusive, sustentação oral e audiências de casos de considerável complexidade. Especialista em Direito da Educação e FIES (Financiamento Estudantil), com larga atuação na Justiça Estadual e Federal na defesa do direito dos estudantes desde o ingresso escolar até o nível superior nas mais diversas instituições de ensino do país, efetivando o Direito a Educação em todas as suas searas, conforme assegurado na Constituição Federal.
Áreas de atendimento
Serviços
Direitos da Saúde
Advogada especializada, com forte atuação focada em questões relacionadas ao Direito da Saúde e ênfase na defesa dos direitos dos pacientes.
- Obtenção de tratamentos médicos e medicamentos pelo plano de saúde
- Revisão de reajusres abusivos
- Cancelamento de cobranças indevidas
- Inclusão e reintegração de plano de saúde
- Obtenção de tratamentos médicos e medicamentos perante o SUS – Sistema Único de Saúde
- Ações indenizatorias decorrente de erros médico
- Outros
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Direito Médico
Assessoria Jurídica Personalizada para Médicos, Enfermeiros, Profissionais da Saúde, Clínicas e Hospitais.
- Acompanhamento de processos éticos profissionais perante ao Conselho de Classe
- Elaboração de documentos médicos, entre os quais contrato e temo de consentimento informado
- Regularização de documentação de clínicas, consultórios e hospitais nos órgãos públicos e privados
- Orientação no cumprimento de exisgências legais
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais
- Outros
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Direito Educacional
Advogada especializada, com larga atuação na defesa do direito dos estudantes desde o ingresso escolar até o nível superior nas mais diversas instituições de ensino do país. A partir do enfrentamento da abusividade das Instituições de Ensino (IES) e Portarias Ministeriais de Educação (MEC), presta assessoraria e atuação preventiva e ou contenciosa nas demandas do Financiamento Estudantil- FIES-, a fim de garantir o acesso à educação e permanência nos estudos, conforme direito protegido na Constituição Federal.
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Assessoria Jurídica Empresarial e Individual Preventiva
Prevenção Jurídica como melhor remédio para o sucesso empresarial e individual na condução dos atos da vida e ou dos negócios.
A estratégia mais eficaz para evitar problemas é a adoção da advocacia preventiva, afastando a busca de profissionais somente quando ocorrem problemas (advocacia contenciosa). É a partir dessa lógica que a advocacia preventiva consiste no tipo de contratação com melhor custo-benefício.
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Direito Consumidor
Atuação com mais de dez anos de experiência na defesa dos direitos e interesses nas relações consumeristas. Presta consultoria e toda atuação preventiva no mercado de consumo até a intervenção judicial nas ações junto aos Juizados e Varas de Defesa do Consumidor em todo o país através do processo eletrônico: planos de saúde, empréstimos, voos, telefonia, concessionária de água, energia e gás, e-commerce (comércio eletrônico) e demais produtos e serviços em geral.
Direito Imobiliário
Atuação Judicial e Extrajudicial no âmbito imobiliário, proporcionando segurança relações jurídicas e de direito que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis, inclusive, com grande experiência nas ações de restituiçao de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) em face do Poder Público.
Nova frente estratégica
Falar sobre o caso
Atuação para Produtores Rurais
Em situações de execução judicial ou extrajudicial, oferecemos defesa técnica estratégica voltada à preservação do patrimônio, da atividade produtiva e da continuidade da operação rural.
Revisão de Cédulas de Crédito Rural (CCR, CCB, CPR, Cédula Pignoratícia e Hipotecária)
Análise de encargos financeiros, juros, capitalização e comissão de permanência
Tese de alongamento de dívida rural com base na Súmula 298 do STJ
Verificação de abusividade contratual e discussão sobre garantias reais
Hipoteca, penhor agrícola, alienação fiduciária e outras garantias vinculadas à operação
Suspensão de leilões, atos constritivos e defesa em penhora de safra, maquinário e imóvel rural
A defesa em execução rural exige conhecimento específico da legislação agrária, normas do Banco Central, crédito rural e jurisprudência consolidada do STJ.
Direito Condominial
Cuida da relação entre moradores, trabalhadores e conviventes, com atuação prévia e ou posterior a conflito de interesse ou violação de direito dentro do condomínio. Presta orientação preventiva ao síndico do condomínio, na análise e elaboração de consultas, contratos, propositura de ações de cobrança, despejo, entre outras medidas necessárias.
Direito de Família e Sucessões
Atuação Judicial e Extrajudicial na seara de família e sucessões, proporcionando máxima segurança na tomada de decisões nas questões referentes a divórcios, alimentos, divisão de bens, sucessão e inventários, administração de patrimônio, adoção e responsabilidade civil nas relações familiares.
Advocacia Extrajudicial
Atuação com grande experiência junto aos Cartórios Extrajudiciais, na realização de inventários e divórcios na via administrativa na Capital e em todo o país, na via eletrônica doações, alterações de nome em todas as suas especificidades, autorização de viagem, elaboração de procurações e registros em geral.
Direito Administrativo
Com especialização em Direito Público, atua na seara administrativa, prestando assessoria jurídica integral desde a realização de consultas até a atuação contenciosa em procedimentos administrativos: elaboração de defesa, recurso e parecer, com atendimento a servidores, funcionários públicos e prestadores de serviços públicos em geral.
